A CPI da Petrobras e a Petrobras da CPI

Por Iure Cardoso

Com o neoliberalismo do governo FHC, que internacionalizou a estatal petrolífera brasileira em 1994, a Petrobras perdeu o acento agudo no ‘brás’ e cerca de 40% das ações para os estrangeiros. A decisão feriu os cofres públicos nacionais e assassinou a lei ortográfica regente na época, que determinava que o siglema, por ser oxítono terminado em ‘as’, deveria ser acentuado. Mas na língua inglesa não existe acento, e não adianta espernear ou fazer beicinho.
Atualmente, o Brasil ocupa uma boa posição no ranking dos grandes produtores de petróleo. As nossas reservas do pré-sal – faixa de 6 km de profundidade por 800 km de extensão, que vai do Espírito Santo à Santa Catarina –, perdem apenas para as jazidas do Irã, Iraque, Arábia Saudita e Venezuela. Técnicos do petróleo avaliam nossa riqueza em 13 trilhões de dólares, o equivalente ao PIB dos Estados Unidos.
Contudo, Fernando Henrique criou em sua gestão a Lei 9478/97 que, no artigo 26, defende a concessão para o concessionário. A obrigação de explorar é por conta própria e risco e, em caso de êxito, produzir petróleo ou gás natural em determinado bloco, confere a propriedade desses bens depois de extraídos. Trocando em miúdos, o petróleo é de quem o produzir!
Complexo de Torquemada – A Comissão Parlamentar de Inquérito foi requerida pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), e tem como objetivo investigar fraudes em licitações, denúncias de desvio de royalties de petróleo, supostas irregularidades em contratos para a construção de plataformas e da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A investigação conta com indícios de superfaturamento de pelo menos R$ 230 milhões em contratos. Contudo, desde que o PSDB decidiu obstruir as votações no plenário do Senado para protestar contra ações da base aliada, que teriam como objetivo enfraquecer a CPI da Petrobras, tais cifras deixaram de ter sua devida importância.
Na verdade, os tucanos andam de penas eriçadas porque a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é ainda a Presidente do Conselho de Administração da petrolífera. E para o inferno as investigações! O que interessa agora é barrar o PT no Senado e tentar, a todo custo, deteriorar a imagem da candidata frente às eleições de 2010, e do seu principal marqueteiro, o inabalável presidente Lula. É a não aceitação à figura do metalúrgico analfabeto que, como presidente, se mostra mais eficiente do que muitos outros letrados, falando mais alto.
Em entrevista à Folha Online, o coordenador-geral da Federação Única de Petroleiros (FUP), João Antonio de Moraes, criticou a criação da CPI por partidos de oposição. "Essa CPI é fruto do lobby das multinacionais para ficarem com nosso petróleo. Defendemos a investigação, a transparência total na Petrobras, mas existem outros mecanismos sem ser a CPI para serem utilizados. Isso é política", declarou.
Porém, a instalação do inquérito já foi suspensa algumas vezes. Um dos problemas foi que PMDB e PT não conseguiam se entender sobre quem seria o presidente e o relator. Definidos os papéis, a base aliada não compareceu à sessão por mais duas vezes, evitando o quórum mínimo para a abertura. Agora, em período de festa junina, um acordo entre o governo e a oposição adiou novamente o show pirotécnico da CPI da Petrobras.
Líderes do governo e da oposição chegaram a um acordo na quinta-feira (18/06) sobre a nova data. De acordo com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o do PT, Aloizio Mercadante (SP), a comissão fica agendada para o dia 30 de junho ou 1º de julho. O senador Álvaro Dias admite: “as festas juninas pelo Nordeste devem esvaziar o Congresso. Por isso, a instalação em julho já aparece no discurso da oposição”. E nesse meio tempo, os parlamentares dançam forró pelo Brasil afora, sem pisar no calo de ninguém.

Aviso aos navegantes: Governo anuncia projeto da ponte Salvador-Itaparica

Por Iure Cardoso

Dá-se o tom, afinam-se os instrumentos. Canetas empunhadas, jornalistas a postos... Vai começar a Orquestra do Silêncio. Após invertebradas mudanças no Plano de Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), votado quase em unanimidade pela Câmara dos Vereadores, o Governo da Bahia anunciou, no último dia 24 de março, a nova Hidra de Lerna: a construção da ponte que ligará Salvador à Ilha de Itaparica. Mas o pouco que se fala na mídia gorda não satisfaz a minha libido aurícula. Juro que não quero ser reacionário, apenas acredito que o ciclo vicioso de um Fordismo desenfreado instalado nas redações, que mais se assemelham a quartéis regidos pela doutrina do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, só gera notícias vazias.
Orçada em R$ 1,5 bilhão e incluída no pacote da Copa de 2014, a obra foi apresentada ao presidente Lula durante a primeira Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, realizada no final de março, no Centro de Convenções da Bahia. Em seu programa Conversa com o Governador, Jaques Wagner adiantou o seu adágio político: “o equipamento poderá ser um novo vetor de expansão da capital e pode aproximar Salvador do sul do Estado e do sul do País, facilitando o tráfego de mercadorias e de pessoas também para uma região que tem muito turismo”.
Já no Diário Oficial, saiu o edital de concorrência pública para a construção do empreendimento. De acordo com a publicação, a empresa contratada poderá cobrar pedágio de valor não superior a 50% do valor da passagem para veículos no defasado Sistema Ferry Boat, de acordo com a categoria do transporte. O edital prevê ainda que a ponte chegará até o continente com entradas e saídas para a ilha de Itaparica, sem colocar em risco a biodiversidade marítima local. Não queria pagar para vê, mas não vejo alternativas.
Conseqüências – A Baía de Todos os Santos possui um largo histórico de degradação ambiental, e desde o século XVI vem sofrendo alterações por parte dos estrangeiros que ocuparam as terras soteropolitanas. Este processo de deterioração cresce a cada ano e, atualmente, a política de desenvolvimento de Salvador baseia suas ações numa tendência Vintage de revalorização do passado, e o mal perpetua. Ainda assim, o ambiente marinho da Baía de Todos os Santos apresenta grande riqueza biológica devido aos aspectos geomorfológicos que lhe proporciona uma grande extensão de costões rochosos, abrigando diversas espécies de peixes, crustáceos, moluscos, mamíferos marinhos e aves oceânicas residentes e migrantes.
Os impactos ambientais para construção de uma ponte com cerca de 14km de extensão podem trazer consideráveis prejuízos. O processo de implantação exige esforços maquinários e pode se tornar uma barreira para espécies migrantes (algumas já ameaçadas) e diminuir a abundância de corais e pequenos invertebrados, o que conseqüentemente afetará espécies de maior porte, interferindo na teia alimentar e no ciclo de energia do ambiente. Outro choque comum no universo marinho são as águas de lastro, oriundas das embarcações que vêm de locais distantes, deságuam próximo à costa e introduzem uma fauna exótica, impactante às espécies nativas.
A idéia é ambiciosa e o poder é pós-moderno: o agora é mais importante que o depois.

De farofa de dendê a banho de pipoca, nem Exú segura Daniel Dantas

Por Iure Cardoso

Provando que está em dias com as oferendas a Moneta, o banqueiro Daniel Dantas, condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa, durante a Operação Satiagraha – nome emprestado do lema da independência de Gandhi, que significa apego à verdade –, conseguiu a opportunity que precisava para disparar no Top Five dos magnatas do Brasil. No último dia 10 de março, a Justiça americana suspendeu o congelamento dos seus bens, retidos por suspeita de lavagem de dinheiro.

As investigações da Satiagraha partiram de um desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso do Mensalão e enviados à Procuradoria da República de São Paulo pelo Supremo Tribunal Federal. Vestindo camisa do mesmo time, Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta – ex-prefeito de São Paulo –, e o carequinha reluzente, Marcos Valério, fizeram coisas no mercado financeiro que nem Aristóteles o lograria.
O "opportunysta" construiu seu império de influências em meio à efervescência da maior privatização da história do país. Em 29 de julho de 1998, o Sistema Telebrás foi a leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro durante o regime FHC. O governo vendeu 20% das ações das empresas, formando o complexo regional e estadual dos holdings da telefonia, a Telesp, Telerj e Telebrasília, além da operadora de longa distância, a Embratel.
Associado aos membros da Telecom Itália, o Banco Opportunity adquiriu, em barganha (situação que incluiu encontros íntimos, mas não tão íntimos assim, com o próprio presidente), a Tele Centro Sul e a Tele Norte Leste, desmembradas para formar a Brasil Telecom. Neste cenário, a empresa passa a ser arena de disputas societárias, onde Daniel Dantas, acionista minoritário, assume o controle da operadora. Contudo, alguns dias após a privatização, foram divulgadas fitas gravadas por meio de grampo ilegal em telefones do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que levantaram suspeitas sobre um esquema montado para favorecer o consórcio liderado pelo Opportunity.
Um ano depois, a Telecom Itália acusa Dantas de contratar a maior empresa de investigação do mundo, a Kroll, para grampear os sócios italianos. Eis que surge, em 2004, outra ação da PF, cujo nome remete a trailler de filme do Stalone, a Operação Chacal, que investiga a suposta espionagem contra a Telecom Itália.
No fatídico 27 de outubro de 2004, agentes fizeram busca e apreensão de três equipamentos telefônicos na sede da empresa, que segundo os policiais, serviria para fazer escutas telefônicas. Em um discurso sofista, representantes da Kroll alegaram que o material não fazia escutas, pelo contrário, era utilizado para realizar varreduras e evitar grampos.
Em entrevista ao jornal o Globo, datado em 13/08/08, o banqueiro disse que a Telecom Itália teria distribuído ‘25 milhões de euros de propina no Brasil’ e que a investigação teria o objetivo de identificar para quem teria ido o dinheiro. “Minha interpretação é que a Kroll estava próxima de achar para onde estava indo esses recursos. Essa celeuma que foi criada em cima disso teve efeito. Era hora de parar com a investigação”, afirmou. Somente em 2005, o homônimo do ator global foi destituído do controle da Brasil Telecom.
A partir disso, o banqueiro passou a ser pendurado em inúmeras manchetes e tudo virou um inferno. “O inferno de Dantas” – que de tanto prende e solta, tornou-se uma comédia sem nada de divino.