Por Iure Cardoso
Com o neoliberalismo do governo FHC, que internacionalizou a estatal petrolífera brasileira em 1994, a Petrobras perdeu o acento agudo no ‘brás’ e cerca de 40% das ações para os estrangeiros. A decisão feriu os cofres públicos nacionais e assassinou a lei ortográfica regente na época, que determinava que o siglema, por ser oxítono terminado em ‘as’, deveria ser acentuado. Mas na língua inglesa não existe acento, e não adianta espernear ou fazer beicinho.
Atualmente, o Brasil ocupa uma boa posição no ranking dos grandes produtores de petróleo. As nossas reservas do pré-sal – faixa de 6 km de profundidade por 800 km de extensão, que vai do Espírito Santo à Santa Catarina –, perdem apenas para as jazidas do Irã, Iraque, Arábia Saudita e Venezuela. Técnicos do petróleo avaliam nossa riqueza em 13 trilhões de dólares, o equivalente ao PIB dos Estados Unidos.
Contudo, Fernando Henrique criou em sua gestão a Lei 9478/97 que, no artigo 26, defende a concessão para o concessionário. A obrigação de explorar é por conta própria e risco e, em caso de êxito, produzir petróleo ou gás natural em determinado bloco, confere a propriedade desses bens depois de extraídos. Trocando em miúdos, o petróleo é de quem o produzir!
Complexo de Torquemada – A Comissão Parlamentar de Inquérito foi requerida pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), e tem como objetivo investigar fraudes em licitações, denúncias de desvio de royalties de petróleo, supostas irregularidades em contratos para a construção de plataformas e da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A investigação conta com indícios de superfaturamento de pelo menos R$ 230 milhões em contratos. Contudo, desde que o PSDB decidiu obstruir as votações no plenário do Senado para protestar contra ações da base aliada, que teriam como objetivo enfraquecer a CPI da Petrobras, tais cifras deixaram de ter sua devida importância.
Na verdade, os tucanos andam de penas eriçadas porque a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é ainda a Presidente do Conselho de Administração da petrolífera. E para o inferno as investigações! O que interessa agora é barrar o PT no Senado e tentar, a todo custo, deteriorar a imagem da candidata frente às eleições de 2010, e do seu principal marqueteiro, o inabalável presidente Lula. É a não aceitação à figura do metalúrgico analfabeto que, como presidente, se mostra mais eficiente do que muitos outros letrados, falando mais alto.
Em entrevista à Folha Online, o coordenador-geral da Federação Única de Petroleiros (FUP), João Antonio de Moraes, criticou a criação da CPI por partidos de oposição. "Essa CPI é fruto do lobby das multinacionais para ficarem com nosso petróleo. Defendemos a investigação, a transparência total na Petrobras, mas existem outros mecanismos sem ser a CPI para serem utilizados. Isso é política", declarou.
Porém, a instalação do inquérito já foi suspensa algumas vezes. Um dos problemas foi que PMDB e PT não conseguiam se entender sobre quem seria o presidente e o relator. Definidos os papéis, a base aliada não compareceu à sessão por mais duas vezes, evitando o quórum mínimo para a abertura. Agora, em período de festa junina, um acordo entre o governo e a oposição adiou novamente o show pirotécnico da CPI da Petrobras.
Líderes do governo e da oposição chegaram a um acordo na quinta-feira (18/06) sobre a nova data. De acordo com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o do PT, Aloizio Mercadante (SP), a comissão fica agendada para o dia 30 de junho ou 1º de julho. O senador Álvaro Dias admite: “as festas juninas pelo Nordeste devem esvaziar o Congresso. Por isso, a instalação em julho já aparece no discurso da oposição”. E nesse meio tempo, os parlamentares dançam forró pelo Brasil afora, sem pisar no calo de ninguém.
